10 de outubro: dia nacional da luta contra a violência à mulher

A violência contra a mulher é um problema recorrente, os números de casos no Brasil são alarmantes e tudo isso, infelizmente, tomou uma proporção ainda maior na pandemia do novo coronavírus. 

Kat Jayne/Pexels

A violência contra a mulher no Brasil

Em 1980, no dia 10 de outubro, mulheres reuniram-se na escadaria do Theatro municipal de São Paulo para se manifestarem contra o aumento da violência de gênero que vinha ocorrendo naquele período e, assim, a partir daí essa data ficou marcada como o dia nacional da luta contra a violência à mulher.

Desde lá, algumas políticas públicas muito importantes foram criadas, como a Lei Maria da Penha sancionada em 2006. Com ela, passou-se a considerar a violência acometida no âmbito doméstico e familiar como crime e quem a pratica, passou a ter punições mais rigorosas. A lei também garante acolhimento e proteção adequada às vítimas.

Hoje temos também a Lei do Feminicídio aprovada no ano de 2015 que qualifica o assassinato de mulheres ocorridos por “ menosprezo ou discriminação à condição de mulher” como hediondo.  

Contudo, a situação do Brasil ainda é preocupante, os números de ocorrências são grandes, além do fato de que muitas regiões não possuem locais voltados para o suporte necessário à mulher.

Em reportagem, a revista Piauí apontou que “oito em cada dez municípios brasileiros não têm delegacia especializada, juizado ou abrigo”. E mostrou também, através de relatos, como muitas vítimas encontram inúmeras barreiras para conseguirem fazer a denúncia, e muitas vezes quando conseguem, passam por uma série de constrangimentos. 

Há ainda mais um agravante, se fizermos um recorte de classe e raça a situação da mulher negra é ainda mais séria, segundo o portal do G1, que realizou um levantamento com dados disponibilizados por alguns estados, constatou que 3 a cada 4 mulheres assassinadas são negras e que 3 a cada 5 mulheres mortas por feminicídio também. Além disso, em números, elas são a metade quando se trata de: mulheres vítimas de estupro, adolescentes e crianças vítmas de estupro de vunerável e mulheres vítimas de lesão corporal em decorrência de violência doméstica. 

O agravamento da situação diante da pandemia do novo coronavírus

Como se não bastasse esse panorama já tão grave, com a pandemia, que trouxe diversos problemas em diferentes formas, potencializou ainda mais a violência doméstica, um problema identificado em diversos países pelo mundo. A ONU até mesmo classificou o quadro como uma pandemia invisível.

O isolamento social, a principal medida eficaz que temos para nos proteger do coronavírus, colocou as mulheres em uma situação ainda mais vulnerável perante a  seus parceiros violentos, que por sinal tendem a ser ainda mais explosivos diante de um cenário de pressão e instabilidade como esse que estamos vivendo.

George becker/Pexels

Só para se ter uma ideia, tratando-se do Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública entre os meses de março abril houve um aumento de 22,2% de casos de feminicídios se comparados ao ano de 2019. 

Foi registrado também um aumento significativo de 27 % nas denúncias feitas a partir de telefonemas no ligue 180. Já as ligações para Polícia Militar -o 190- para casos de violência doméstica também cresceram.  No Estado de São Paulo, por exemplo, em comparação com o mesmo período em 2019, esse tipo de registro aumentou em 44,9 %. 

Por outro lado, pelas circunstâncias impostas pelo momento, a realização de denúncias em delegacias tiveram números menores em relação ao ano passado, uma vez que nem todo mundo tem acesso a internet, portanto, uma parte da população não consegue fazer um BO de forma on-line.

Por conta disso, ainda segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública houve dimunuição nos registros de lesão corporal dolosa decorrentes de violência doméstica de -25, 5% e -28,2% de registros de estupro e estupro de vulnerável. 

É um cenário bem preocupante e essa pandemia também precisa ser combatida. A ONU Mulheres indica algumas ações que podem ser feitas neste momento tão complicado: 

As linhas de ajuda, o apoio psicossocial e o aconselhamento on-line devem ser aprimorados, usando soluções baseadas em tecnologia como SMS, ferramentas e redes on-line para expandir o apoio social e alcançar mulheres sem acesso a telefones ou internet. Os serviços policiais e de justiça devem se mobilizar para garantir que os casos de violência contra mulheres e meninas tenham alta prioridade, sem impunidade para os autores. O setor privado também tem um papel importante a desempenhar, compartilhando informações, alertando a equipe sobre os fatos e os perigos da violência doméstica e incentivando medidas positivas, como compartilhar responsabilidades de cuidados em casa.”

O Ciclo da violência 

É muito importante identificar certos tipos comportamentos que antecedem uma situação extrema, pois eles tendem a se repetir.

A violência contra a mulher funciona em uma espécie de ciclo. Como  bem informa o material disponibilizado pela Secretaria de Direitos humanos e Mulheres da Prefeitura de São Paulo, e este ciclo possui a seguinte dinâmica: 

1ª Fase-Tensão: “Acontece a partir de agressões verbais,crises de ciúmes, ameaças, destruição de objetos, xingamentos, críticas constantes, humilhações psicológicas e pequenos incidentes de agressão física como empurrões, puxão de cabelo, tapas etc.”

2ª Fase- Explosão da Crise:  “Os episódios de agressão verbal e/ou física e destruição de objetos são intensificados. Essa fase dura de 2 a 48 horas. É quando as mulheres sofrem os maiores danos.” 

3ª Fase -Lua de mel: “O agressor demonstra arrependimento pelo comportamento agressivo; procura se desculpar; passa a agir de forma humilde e “amorosa”.Há ausência de violência por um período, até recomeçar a tensão.” 

Diante disso, não é raro encontrarmos muitas mulheres que não identificam o fato de estarem em uma situação de violência até acontecer a fase da explosão. É somente neste momento que elas tentam procurar alguma ajuda.

Bem como não é raro, passada a 3ª fase, a mulher, por vezes, acredita no arrependimento do seu agressor e por isso não o denuncia. 

Portanto, seja para quem vive a violência doméstica ou seja para quem conheça alguém que viva uma situação suspeita, é fundamental que fiquemos atentos aos primeiros sinais da primeira fase para que esse ciclo possa ser quebrado tão logo. 

Por isso conheça os canais que podem ser usados para denúncia e busca por acolhimento. 

Canais para denúncia e para busca de apoio:

  • Delegacia de defesa da Mulher  é onde se realiza os encaminhamentos necessários de proteção e investigação de crimes de violência contra a mulher. Mas caso não haja em sua região pode se recorrer a qualquer outra delegacia da Polícia Cívil.  

Para quem é de São Paulo há ainda a possibilidade de se fazer um BEO Boletim Eletrônico de Ocorrência. Portanto, com essa ferramenta não há necessidade de sair de casa.  

  • Ministério Público: É o órgão que recebe e encaminha as demandas necessárias em prol da vítima. 
  • MAIA  (Minha Amiga Inteligência Artificial) -Por conta da pandemia,  o Ministério Público de SP junto com a Microsoft lançaram a Chatbot MAIA, assistente virtual que visa tirar dúvidas sobre relacionamentos abusivos. 
  • E, por fim, o número 180 que é Central de Atendimento à mulher e funciona 24 horas por dia e de forma gratuita. 

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